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A reforma trabalhista é um produto de aplicaçãeste imediata pelo de que concerne à s regras por natureza processual, contudo a alteração em relação ao princÃpio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
Promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP que fixou qual servidora municipal tem direito exclusivamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, igualmente funcionária pública. (Clique aqui)
O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentação oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique cá)
Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio por 2013 para este pagamento de afretamento do embarcações.
467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra sobre o tema usando a participaçãeste por grandes nomes da área.
Usando este objetivo de proporcionar uma melhor visão A cerca de o tema "Holding familiar - A importância por conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual navegue em torno desses caras e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar com a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-companhias que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)
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A maioria Destes tribunais já definiu este calendário para 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações Destes tribunais de que definem o expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)
O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios desprovido qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)
Já no HC 144.717, qual tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao réu o direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e de que nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisão no clicar referência âmbito do STJ.
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A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)