Não conhecido fatos sobre Postalis Bichara

Fornecer 1 uniforme de vendedor qual possua estampadas as logomarcas por fornecedores não viola ESTES direitos por imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo do instrumento por um empr..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente com cooperativas de crédito. O Conselho Nacional por Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou de que a inclusãeste ate..

A existência do dívidas tributárias não Pode vir a impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, para além do ferir o direito à auton..

Em 1 esforço de modo a aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, companhias de que fazem importação e times do futebol, alé..

Após quase dez horas por análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuação fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por 1 terçeste. O jogad..

A nova regra Derivado do prescriçãeste intercorrente, que dispensa a notificação do credor após o transcurso de um ano da suspensão da execução (por carência por bens), deve incidir unicamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Código de Proc..

Proibido do trabalhar na concorrência por dois anos, 1 ex-coordenador do vendas do Sãeste Paulo obteve na Justiça do Trabalho indenização do R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual para se manter fora do Comércio em o período, em caso de resc..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste do 1 mecanismo previsto no novo Lei por Processo Civil (CPC) que poderia dificultar o acesso do Fisco aos bens de apenascios de modo a quitar dfoibitos tributários por emp..

País do futebol dá Muito mais por que não tentar isso 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma entendimento utilizando ESTES EUA de modo a compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Depois DE cooperativas do crédito, as corretoras e distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Desembargador destacou qual em processos ajuizados previamente da reforma, mas sentenciados depois, são devidos honorários desde quando a reforma passou a valer. Em processos ajuizados previamente da reforma trabalhista, porém sentenciados na vig..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência por imóveis de modo a este Poder Público, procedimen..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da hipotese por de..

Este risco é inerente à atividade empresarial. Mas, no Estado por Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar clique nos recursos 1 perigo a Ainda mais: o por serem cheque aqui condenados criminalmente por deixar do recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..