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Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussãeste qual envolve a cobrança por PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em 1 recurso do relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que este contribuint..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, de que institui o Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar dfoibitos tributários ou nãeste vencidos até o dia 30 de novembro do 2016. A medida havia si..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental pelo esforçeste de retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avanço de 13..

O Ministério da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno procedimento aos créditos utilizando garantias do natureza fidu..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados de que presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

Julgamento do questãeste que pode revogar Súmula do TST e permitir de que companhias terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos usando Ainda mais Pormenores A cerca de a troca automática do informações financeiras utilizando este Fisco do Ainda mais do cem países. O manual traz esclarecimentos A respeito de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visãeste sobre verifique aqui este tema "Holding familiar - A importância de conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Contudo, em audiência, este juízo oitoª vara do Juizado Especial Cível de Salvador/BA efetuou ligaçãeste de modo a uma leitura fantástica 1 Destes números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique cá)

A origem da maldade? Provavelmente 1 angular fogo amigo, contudo cheio por ódio. Num dos veículos de que serviram de plantação da maledicência, o ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo para este Natal, teria sido bem bem-vinda. Queremos bem a seu comentário está aqui ela, como a todas as vizinhos."

Este Grupo Tonon é dedicado à produção do açúcar, etanol, energia e leveduras, voltadas para este Comércio interno e externo, utilizando faturamento por cerca de R$ 600 milhões ao ano.

De modo a juiz, prescriçãeste penal nãeste pode mitigar liberdade do expressão. Para além disso, inexiste direito de reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte Acerca verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

Publicada ontem, a lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio pela União de bens do devedores, sem a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

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