5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro Descrito



Em visitante à redação da ConJur, o tributarista falou igualmente de temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento do tribunais a favor do Fisco e o Comércio da advocacia, entre outros assuntos.

Na avaliaçãeste do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusãeste da PGU no texto nãeste é garantia de de que esses dé especialmentebitos entrarãeste pelo parcelamento especial.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria haver um regramento de modo a qual o advogado fique impedido do representar interesses contrários aos do seu cliente. Mas a restrição deveria ser analisada à luz da questãeste justamente dos interesses do cliente.

Presentemente, a adesão precisa ser produzida até 29 de setembro, contudo entidades do setor já defendem Muito mais prazo sob o argumento do que muitos produtores ainda nãeste contabilizaram seus passivos.

“Os servidores da Receita estãeste preparados para atender prontamente pedidos por revisão nesse sentido”, alega.

A maté especialmenteria destaca a preparação Destes escritórios para a certidão de dívida trabalhista e os apenascios Luiz Gustavo Bichara e João Pedro Póvoa comentam A cerca de a antecipação do Bichara, Barata & Costa Advogados em relação a o assunto.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, alguns Tribunais Regionais Federais foram alvos de operação desse Genero e tais como consequência, passaram a deter um temor generalizado de decidir contra a Fazenda. Quem votar benefícioável ao contribuinte vai ser sempre criminalizado.

Para o advogado a corrupção no Carf não Pode vir a ser Aspecto de forma generalizada. “Se este órgão julgou favorável ao contribuinte e o Fisco não gostou, ele qual recorra". 

ESTES estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem o drama do crédito do ICMS. Os municípios nunca foram chamados para essa conversa. Tais como executar reforma tributária nenhumas convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar tal colcha de retalho."

Ele está de fato à disposiçãeste do 1 ônus tributante. E pior, a União diz que nãeste deseja arrecadar a carta por fiança, só quer dinheiro. Porque ela leva aquilo para o superávit primário.

Outro motivo é que este Conselho Federal da OAB tem já em trâmite pelo STF dezenas por ADIs — assim como é Parcela em dezenas por outras ações — qual versam A respeito de matéria tributária, e qual necessariamente carecem de um acompanhamento dedicado e nesta página especializado", resume.

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo de que nãeste existia. A Ordem tem voz para Discutir A cerca de reforma?

ConJur — Quais sãeste os quadros Muito mais sé especialmenterios da procuradoria? A tributação DE caixas por assistência Destes advogados (ou CAAs) é um deles? 

De acordo utilizando Bichara, uma resolução da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina de que ESTES crfoiditos abaixo do patamar R$ 1 milhãeste deixem do ser cobrados. Pelo entanto, afirma ele, a quase totalidade DE execuções fiscais está nessa faixa.

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